TCE-MT capacita servidores para auditorias e avaliações de políticas públicas

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu, nesta sexta-feira (3), a etapa presencial do segundo módulo do curso de Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas. A capacitação é voltada à fase de execução da fiscalização e vem preparando os servidores para avaliar não apenas se os recursos foram aplicados dentro da lei, mas se as políticas públicas realmente produzem resultados para a população.

Para o conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, investir na qualificação dos servidores é essencial para aprimorar o controle externo e garantir melhores resultados para a sociedade. "Estamos fortalecendo a capacidade técnica do Tribunal para que nossas auditorias vão além da análise da legalidade e consigam avaliar se as políticas públicas estão transformando a vida das pessoas. Um controle externo moderno precisa apontar caminhos, contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública e assegurar que cada recurso investido gere benefícios concretos para a população."

As aulas são ministradas pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Modesto Carneiro Costa. "Nessa segunda etapa, a ideia é que eles consigam reunir evidências sobre o desenho das políticas públicas e sua implementação, e que assim possam avaliar os resultados e sugerir as melhores recomendações para que a política pública continue evoluindo", explicou Tiago.

Ele também elogiou o engajamento dos participantes. "Como a gente trabalha muito com oficinas, as discussões foram bastante ricas, inclusive com troca de experiências entre eles. O resultado tem sido bastante satisfatório e acredito que, assim que saírem do curso, já vão aplicar tudo imediatamente. Com certeza o TCE terá sucesso na implementação desses saberes."

Para a auditora pública externa do TCE-MT, Lidiane Anjos Bortoluzzi, o curso marca uma mudança na forma de fiscalizar. "Agora nós fazemos a análise de políticas públicas, focando especificamente na auditoria operacional, com uma análise mais completa desde a formulação, passando pela implementação, que é onde o TCE mais atua, até o monitoramento e a avaliação", explicou.

Entre os setores contemplados com a formação, o Núcleo de Políticas Públicas (NPP) conta com quinze auditores distribuídos entre as principais áreas de políticas públicas, como segurança pública, meio ambiente, previdência, saúde, sustentabilidade fiscal e educação.

À frente da unidade, a secretária de Controle Externo do Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do TCE-MT, Karisia Goda Cardoso, avalia que as atividades práticas ampliam a visão dos profissionais. "Não basta olhar só a conformidade legal, mas se essa política pública está sendo efetiva para quem a utiliza. A cada etapa, o professor traz oficinas retratando algum caso concreto, o que facilita para colocarmos os conhecimentos em prática depois no nosso trabalho."

Para o auditor público externo Luiz Eduardo Correa de Oliveira, a qualificação ajuda a enfrentar os desafios das equipes técnicas do TCE-MT. "Este curso é de grande proveito e representa um desafio para os Tribunais de Contas, já que a avaliação de políticas públicas é algo extremamente importante para a sociedade. É um volume grande de informações, o que nos incentiva a continuar evoluindo."

Com o encerramento das aulas presenciais nesta sexta-feira, o segundo módulo do curso segue ao longo da próxima semana de forma online. A qualificação teve início em 29 de junho e tem carga horária de 80 horas.

Com informações de TCE-MT.